Termos e Condições
Última atualização: 14/08/2025
1. Introdução
Estes Termos e Condições ("Termos") regem a sua utilização do website orivantalque.com ("Website") e os serviços oferecidos pela orivantalque ("Serviços"). Ao aceder ao nosso Website ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar o nosso Website ou Serviços.
2. Definições
Nestas Condições:
- "Cliente" refere-se a qualquer pessoa singular ou coletiva que utilize os Serviços;
- "Conteúdo" refere-se a qualquer informação, dados, texto, software, gráficos, mensagens ou outros materiais disponibilizados através do Website;
- "Serviços" refere-se aos serviços de auditoria financeira e consultoria oferecidos pela orivantalque;
- "Utilizador", "Você" ou "Seu" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o Website.
3. Utilização do Website
Ao utilizar o nosso Website, concorda em:
- Utilizar o Website apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos;
- Não utilizar o Website de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Website;
- Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Website, outros sistemas ou redes conectadas ao Website;
- Não utilizar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para aceder ao Website para qualquer finalidade sem a nossa autorização expressa por escrito.
4. Serviços e Contratos
4.1. Os Serviços oferecidos pela orivantalque estão sujeitos a um contrato separado entre a orivantalque e o Cliente.
4.2. O formulário de pedido no Website não constitui uma oferta vinculativa, mas um convite para o Cliente entrar em contacto com a orivantalque para discutir potenciais Serviços.
4.3. A orivantalque reserva-se o direito de recusar a prestação de Serviços a qualquer Cliente, a seu exclusivo critério.
4.4. Os preços, prazos e condições específicas dos Serviços serão estabelecidos no contrato entre a orivantalque e o Cliente.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Website, incluindo, mas não limitado a, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da orivantalque ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
5.2. Não é permitido utilizar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do Website sem o consentimento prévio por escrito da orivantalque.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Na máxima extensão permitida por lei, a orivantalque não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da sua utilização ou incapacidade de utilizar o Website ou os Serviços.
6.2. A orivantalque não garante que o Website estará sempre disponível, ininterrupto, seguro ou livre de erros.
6.3. Os conselhos ou informações obtidos através do Website não criam qualquer garantia não expressamente estabelecida nestes Termos.
7. Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar a orivantalque, os seus diretores, administradores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis, decorrentes ou de alguma forma relacionados com a sua violação destes Termos, a sua utilização indevida do Website ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros.
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Website. A sua utilização continuada do Website após a publicação de quaisquer alterações constituirá a sua aceitação desses Termos modificados.
9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
9.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
9.2. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos será submetido aos tribunais de Lisboa, Portugal, que terão jurisdição exclusiva.
10. Disposições Gerais
10.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.2. A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
10.3. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a orivantalque relativamente à sua utilização do Website e substituem quaisquer acordos anteriores.
11. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco:
orivantalque
Avenida da Contabilidade, 247, 6º Andar
1050-152 Lisboa, Portugal
Email: contato@orivantalque.com
Telefone: +351 936 752 481